Coronavírus: Orientações para titulares de cartões Visa

Informações importantes para pagar com um cartão de débito ou crédito Visa

A pandemia do coronavírus (COVID-19) está a ter um impacto substancial na nossa vida quotidiana e na forma como pagamos bens e serviços: desde fazer mais compras online até compreender, por exemplo, a melhor forma de lidar com reservas de viagens afetadas.

Para ajudar os titulares dos nossos cartões durante este período de incerteza, queríamos destacar as opções que temos disponíveis para transações realizadas com um cartão Visa que forem alvo de litígio, nomeadamente reclamações de transações. Além disso, queremos dar-lhes ainda algumas dicas mais abrangentes, para lhes proporcionarmos alguma clareza numa altura de constantes mudanças.

O que é um estorno e como faço para saber se é algo que posso usar?

Man making Visa Chargeback card payment via mobile

Uma reclamação de transação ou uma disputa é uma forma de tentar recuperar o seu dinheiro se não tiver recebido os bens ou serviços que pagou (por exemplo, se o revendedor ou fornecedor tiver ido à falência). O banco que emitiu o seu cartão tenta recuperar o dinheiro em seu nome junto do banco do comerciante.

As reclamações de transação não são um direito legal, mas se tiver pago com um cartão de débito ou crédito Visa, pode falar com o banco que emitiu o seu cartão para verificar se esta opção está disponível, sendo que este pode fazer um pedido ao banco do comerciante.

Quando e como é que posso pedir abrir uma reclamação de transação?

Para fazer uma reclamação de transação, primeiro deve ter tentado resolver o litígio com o comerciante. Se não tiver êxito, reclamação de transação pode então permitir ao emissor do seu cartão facultar-lhe um reembolso em diversas circunstâncias, tais como:

Se não receber os bens ou serviços que pagou (por exemplo, se a empresa tiver ido à falência).

Se os bens ou serviços apresentarem falhas, forem falsificados ou tiverem defeitos (neste caso, terá de devolver os bens para obter um reembolso).

Se lhe for cobrado um valor errado, ou se for cobrado um valor duas vezes por engano.

Se lhe for cobrado um pagamento depois de cancelar uma subscrição.

Viagens afetadas devido ao coronavírus

Tendo em conta a rapidez com que a COVID-19 se propagou e as constantes alterações que tem provocado, verifica-se um nível de incerteza sem precedentes em relação às viagens que já tinham sido reservadas. Em resultado disto, preparámos orientações abaixo para o(a) ajudar a perceber algumas das opções que tem ao seu dispor, caso os seus planos de viagem tenham sido afetados:

: Em primeiro lugar, deve contactar sempre a sua companhia aérea, hotel ou agente de viagens. Serão eles que irão informá-lo(a) sobre as respetivas políticas em vigor relativas ao cancelamento em questão.

Se por algum motivo não conseguir esta informação e tiver reservado com um cartão Visa, dispõe de uma opção secundária. Um processo de reclamação da transação, como descrito anteriormente, pode ajudar.
: A sua companhia aérea ou operador turístico deve ser sempre o seu primeiro ponto de contacto. Muitos estão continuamente atentos à situação da COVID-19 e já cancelaram voos e férias. Nestes casos, podem vir a receber reembolsos ou escolher datas alternativas (caso decidam manter a reserva).
: Embora a decisão caiba, em última instância, à sua companhia de seguros, é mais provável que esteja coberto se tiver comprado o seguro de viagem antes de a COVID-19 se tornar uma doença conhecida. Leia atentamente os termos e condições da sua apólice e certifique-se de que tem conhecimento de eventuais complementos que tenha comprado antes de contactar a sua seguradora.

Se tiver comprado um seguro de viagem antes da divulgação de recomendações de viagem relacionadas com a COVID-19 por parte do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), as companhias de seguros poderão eventualmente cobri-lo. Os processos dos pedidos de indemnizações de seguros também dependerão das datas da sua viagem. Se tiver reservado uma viagem para um destino atualmente interdito para os próximos meses deste ano, é provável que tenha de aguardar que o hotel/companhia aérea/agente de viagens decida se irá cancelar a viagem antes de poder iniciar um pedido de indemnização ou reembolso.

Se não tiver comprado um seguro de viagem, vale a pena verificar se tem este benefício associado à sua conta bancária. Por vezes, a sua conta pode incluir um seguro de viagem.
: A crise causada pela pandemia da COVID-19 é uma situação que muda diariamente, até mesmo a cada hora que passa. Tendo isto em mente, é importante seguir as orientações de fontes relevantes. Ficam aqui algumas sugestões de websites para o(a) ajudarem a tomar uma decisão:

As páginas de viagem dos governos locais facultam orientações oficiais relativas às restrições de viagem e decisões tomadas relativamente à situação atual.

A Organização Mundial da Saúde faculta informações sobre as medidas e precauções que devem ser adotadas, bem como sobre as últimas novidades relativamente à pandemia da COVID-19.

Para ter uma visão global e conhecer os atuais conselhos de viagem de cada país, a IATA disponibilizou um resumo internacional com todas as restrições em vigor atualmente.